De acordo com o Regimento Interno, Cap. I, SeçãoII, Art. 2°, o Conselho Nacional do Turismo tem por sua finalidade assessorar o Ministro de Estado de Turismo na formulação e aplicação da Política Nacional de Turismo e dos planos, programas, projetos e atividades dela derivados.
Seu principais objetivos são:
- Sugerir, discutir e formular propostas para o planejamento e execução da Política
Nacional de Turismo;
- Acompanhar as ações e fornecer subsídios para eventuais ajustes assegurando a
transparência do processo de execução da Política Nacional de Turismo;
- Apoiar o Ministério do Turismo na consolidação e continuidade da Política Nacional de
Turismo;
- Analisar e propor;
- Soluções para assuntos de interesse do turismo brasileiro;
- Sugerir o aprimoramento de procedimentos relativos à execução da Política Nacional de Turismo, visando a ética e a sustentabilidade da atividade turística.
Composição:
É constituído por representantes de instituições públicas, entidades privadas e terceiro setor totalizando 65 (sessenta e cinco) membros titulares com respectivos suplentes. Apresenta, em sua composição, 15 (quinze) categorias/setores de atividades. Veja abaixo:
ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens.
ABBTUR - Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo.
ABCMI - Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade.
ABEOC - Associação Brasileira de Empresas de Eventos.
ABETA - Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura.
ABETAR - Associação Brasileira das Empresas de Transportes Aéreo Regional.
ABIH - Associação Brasileira da Indústria Hoteleira.
ABLA - Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis.
ABOTtC - Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais.
ABR - Associação Brasileira de Resorts.
ABRACAMPING - Associação Brasileira de Campismo.
ABRACCEF - Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras.
ABRAJET - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo.
ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.
ABRASTUR - Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social.
ABRATURR - Associação Brasileira de Turismo Rural.
ABREMAR - Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas.
ABRESI - Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.
ANTTUR - Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e Agências de Viagens que Operam com Veículos Próprios.
Banco da Amazônia S.A.
BB - Banco do Brasil S.A.
BITO - Associação Brasileira de Turismo Receptivo.
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
BRAZTOA - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo.
CEF - Caixa Econômica Federal.
Casa Civil da Presidência da República.
CNC - Confederação Nacional do Comércio.
CNM - Confederação Nacional dos Municípios.
CONTRATUH - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
FAVECC - Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais.
FBAJ - Federação Brasileira dos Albergues da Juventude.
FBC&VB - Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.
FENACTUR - Federação Nacional de Turismo.
FENAGTUR - Federação Nacional dos Guias de Turismo.
FNHRBS - Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.
FOHB - Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil.
FORNATUR - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.
Fórum Nacional dos Cursos Superiores de Turismo e Hotelaria.
Indicação da Presidência da República - Guilherme Paulus.
Indicação da Presidência da República - Mário Carlos Beni.
Indicação da Presidência da República - Sergio Foguel.
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária.
MD - Ministério da Defesa.
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário.
MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
MF - Ministério da Fazenda.
MI - Ministério da Integração Nacional.
MinC - Ministério da Cultura.
MJ - Ministério da Justiça.
MMA - Ministério do Meio Ambiente.
MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
MRE - Ministério das Relações Exteriores.
MT - Ministério dos Transportes.
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego.
MTur - Ministério do Turismo.
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
SECOM – Secretaria de Comunicação
SENAC - Serviço Nacional do Comércio.
SINDEPAT - Sindicato Nacional de Parques e Atrações Turísticas.
SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus.
UBRAFE - União Brasileira dos Promotores de Feiras.